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Termos Gerais

1 – POLÍTICA GERAL DE NEGÓCIO E GARANTIA.

Prezado cliente, o conteúdo a seguir trata da nossa Política Geral de Negócios e Garantia. Recomendamos a leitura cautelosa deste e informamos que qualquer forma de contato com a central de compras de nossa Loja Virtual implica no aceite eletrônico desse documento e confirma como fato incontroverso a leitura, compreensão e a concordância com todos os termos da política comercial aqui enunciada, não podendo o consumidor em momento algum alegar seu desconhecimento ou questionar sua legitimidade.

Primando pelo Compromisso da Excelência no Atendimento, a equipe KABANA SHOP desenvolveu esta Política de Negócios e Garantia com o objetivo de atingir 100% de satisfação de nossos clientes quanto à orientação sobre procedimentos durante a compra e quando da necessidade dos mesmos de acionarem o processo de troca, devolução, desistência, garantia e monitoramento de pedidos.

2 – Das Condições Gerais de Compra

Todas as compras devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Loja (www.kabanashop.com.br) sendo de total responsabilidade do usuário certifica-se de estar operando no ambiente seguro oferecido pela empresa.

As compras só poderão ser realizadas mediante cadastro prévio do cliente em nosso site, ocasião em que serão cadastras as informações pessoais solicitadas, bem como o login de acesso e senha para posterior acompanhamento de pedidos pela área do cliente. Lembrando que essas informações também serão utilizadas para preenchimento da nota fiscal e envio de mercadorias. Por isso, nossos clientes se responsabilizam pelo correto preenchimento dos dados, principalmente os referentes à identificação pessoal (CPF e RG) e endereço de entrega (CEP e Complementos), ficando nossa empresa desobrigada de qualquer responsabilidade legal por erros de preenchimento. A qualquer momento, nossos clientes podem realizar correções ou atualizações cadastrais a partir da área do cliente clicando aqui.

3 – Das Condições Gerais de Pagamento

Para maior comodidade de nossos clientes são oferecidas as seguintes formas de pagamento: Boleto Bancário Caixa (somente à vista com descontos de 10% a 15%); Cartão de Crédito das bandeiras Visa, Martercard, Diners Club International, Elo, Discover e American Express.

Adicionalmente, também é oferecido o sistema de intermediação de pagamentos Mercado Pago, uma solução de pagamento do grupo Mercado Livre, sendo de total responsabilidade desse canal o processamento, confirmação a aprovação de pagamentos.

O envio de qualquer compra realizada em nosso site está sujeito à prévia confirmação e aprovação por parte dos canais de processamento de pagamentos, processo este que pode durar de 1 a 3 dias úteis, ficando nossa empresa obrigada com a postagem da mercadoria somente após tal confirmação e aprovação.

LEMBRAMOS QUE:

(i) Seu cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido pela administradora. Para que o pedido seja aprovado, é necessário que o limite disponível no cartão seja igual ou superior ao valor total da compra e não de cada parcela. Sendo assim, alguns pedidos poderão ser recusados por ultrapassarem esse limite, não cabendo a nossa empresa a responsabilidade pela não aprovação;

(ii) As compras realizadas pelo site KABANASHOP.COM.BR não poderão ser divididas em dois cartões de crédito e nem conter mais de uma forma de pagamento como, por exemplo, parte em boleto e o restante em cartão de crédito;

ATENÇÃO: Primando pelo nosso compromisso com a Transparência de Negócio, nossa empresa torna conhecido que não vende, troca ou divulga para terceiros os dados cadastrais e pessoais, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes. Ainda, não armazenamos nenhuma informação confidencial como titularidades, senhas, códigos de segurança, número ou validade de cartões de crédito. Ao finalizar a compra em nosso site, nossos clientes são redirecionados para efetuarem o pagamento no ambiente seguro da financeira Cielo responsável por toda captura, transmissão, processamento e liquidação financeira das transações realizadas com cartões de crédito e débito. De igual modo, toda autorização de pagamentos e autenticação de titularidades são realizadas no ambiente seguro do banco emissor do cartão.

Quando da suspeita de fraude ou má fé, nossa empresa reserva-se ao direito de, a qualquer momento, solicitar aos nossos clientes informações adicionais e cópias de documentos com o intuito de aumentar a segurança na identificação de titularidades e comodidade durante a postagem do produto, tal como é realizado em qualquer loja física que opera com cartões de crédito.

4 – Das Condições Gerais de Entregas e Prazos

Primando pelo nosso compromisso com a Excelência no Atendimento, reiteramos que o envio de qualquer compra realizada em nosso site está sujeito à prévia confirmação e aprovação por parte dos canais de processamento de pagamentos, processo este que pode durar de 1 a 3 dias úteis, ficando nossa empresa obrigada com a postagem da mercadoria somente após tal confirmação e aprovação.

Nossa empresa trabalha as maiores e mais completas transportadoras, o que garante aos nossos clientes um dos menores prazos de entrega na internet. Os prazos podem variar de 3 a 7 dias úteis para capitais e regiões metropolitanas e de 5 a 10 dias úteis para o interior dos estados.

Todavia, os prazos de entrega e postagem estão sujeitos a intempéries de todas as formas e que fogem ao nosso controle e ao controle dos canais de entrega. As mais comuns são condições climáticas desfavoráveis ao tráfego, congestionamentos e bloqueio de estradas, greves e vistorias fiscais nos Centros de Distribuição e Transporte por parte dos órgãos governamentais competentes. Em todo caso, além de poderem acompanhar todo processo pela área do cliente, nossos clientes poderão rastrear suas mercadorias diretamente no site das transportadoras contratadas ou Correios e serão imediatamente informados da ocorrência de qualquer atraso.

O prazo para entrega de um pedido começa a contar após o mesmo chegar ao transportador e não da data inicial da compra no site. Neste caso, além do prazo para a confirmação e aprovação do pagamento, o prazo para postagem junto ao transportador do produto é de até 48h úteis.

Compras e confirmações de pagamentos que ocorrerem após as 15h serão consideradas somente a partir do próximo dia útil. Logo, a postagem de um produto junto ao transportador, cuja confirmação de pagamento ocorra às 16h de uma sexta-feira, será realizada somente na próxima segunda-feira útil. Essa política ser deve ao fato dos Serviços de Transporte e Coleta de mercadorias operarem somente em horários e dias comerciais, com rotas e horários pré-definidos, o que impossibilita nossa empresa em antecipar as postagens.

Para localidades que necessitam de transporte fluvial, nossos clientes se responsabilizam por nos comunicar para, previamente, consultarmos a viabilidade da entrega.

Para produtos em Pré-Venda ou sob encomenda, o prazo de entrega deve ser considerado a partir da data em que o produto estiver disponível em estoque.

ATENÇÃO: Nos casos em que a disponibilidade em estoque finalizar concomitantemente à conclusão da compra em nossa Loja Virtual, nossa empresa reserva-se ao direito em acrescer 3 (três) dias ao prazo oficial de entrega. Caso nossa empresa não consiga garantir o fornecimento do produto neste prazo adicional, será facultado aos nossos clientes o direito:

(i) ao cancelamento e restituição de valores;

(ii) optar por aguardar a nova previsão para regularização do estoque;

(iii) gerar o valor em crédito para compra de outro produto equivalente ou similar em nossa Loja Virtual.

4.1 – Posso alterar o endereço de entrega após o faturamento do pedido?

Não é possível a mudança do endereço de entrega para outra faixa de CEP (Estado diferente) em virtude da variação de frete e alíquotas de impostos que já foram recolhidas, como por exemplo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Nos casos em que a mudança do endereço de entrega for para a mesma faixa de CEP (mesmo Estado), nossos clientes podem nos comunicar antecipadamente para que seja redigida a carta de correção a qual será anexada à nota fiscal e entregue ao transportador, pois nesses casos o transportador não pode circular com mercadorias fora da rota de entrega, conforme especifica legislação vigente.

Em todo caso, recomendamos aos nossos clientes que se certifiquem da correta destinação da mercadoria antes de concluir a compra, o que inclui o correto preenchimento do endereço, complementos e CEP, pois qualquer ônus financeiro posterior não previsto será de total e exclusiva responsabilidade do requerente.

4.2  ATENÇÃO: ENDEREÇO DE ENTREGA DIFERENTE DO ENDEREÇO DE COBRANÇA PARA PAGAMENTOS REALIZADOS COM CARTÃO DE CRÉDITO!

Com o intuito de aumentar a segurança em nosso site e assegurar a correta destinação de mercadorias, nossa empresa adotou as seguintes medidas:

(i) Nos casos em que o endereço de entrega divergir do endereço de cobraça (endereço informado no cadastro ou o endereço do titular do cartão de crédito), nossa empresa reserva-se o direito de solicitar cópia de documentos comprobatórios que julgar necessário.

(ii) Nos casos de compras realizadas com cartão de crédito, cujo endereço de entrega divergir do endereço do titular do cartão (endereço aonde chega a fatura do cartão), será solicitado um prazo maior suficiente para nossa empresa analise e confirme a autenticidade das informações junto às financeiras e ao banco emissor do cartão.

(iii) Nos casos de compras realizadas com cartão de crédito, cujo endereço de entrega divergir do endereço do titular do cartão (endereço aonde chega a fatura do cartão), é obrigatório o envio da cópia dos documentos pessoais da pessoa indicada e autorizada a receber a mercadoria no local, pois além da necessidade de checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado, a assinatura do recebedor deve constar no Canhoto da Nota Fiscal, no Comprovante de Recebimento da Transportadora  e no Termo de Conformidade. Se o produto apresentar alguma divergência, recuse a entrega e entre em contato imediatamente com o nosso SAC, através do email <contato@kabanashop.com.br>.

Em caso de ausência do recebedor do local designado por ele, a transportadora realizará mais duas (2) tentativas de entrega e se, mesmo assim, não conseguir entregar, a mercadoria retorna ao Centro de Distribuição. Nesse caso, nosso cliente deve entrar em contato com nossa empresa para agendar a retirada no Centro de Distribuição da Transportadora ou Correios.

4.3 – O RECEBIMENTO E A CONFERÊNCIA DA MERCADORIA

Seguem abaixo os procedimentos para a verificação e conferência da mercadoria no ato da entrega.

I - VERIFIQUE

Verifique o estado da caixa e certifique-se que a embalagem esteja em perfeitas condições, sem nenhuma avaria ou violação.

II - LACRES DE SEGURANÇA

Toda Mercadoria postada por nossa empresa acompanha lacre de segurança da nossa empresa e da empresa fabricante do produto. Certifique-se que os lacres de segurança da KABANASHOP e do fabricante oficial estejam intactos, tanto na parte superior quanto na parte inferior da caixa.

Se os volumes estiverem em perfeitas condições e devidamente lacrados, a contagem deve ser feita apenas pelo número de total de volumes informados na nota fiscal. Somente em caso de volume violado, rasgado, molhado ou amassado, os itens devem ser conferidos item a item, sendo os passos seguintes importantes para o restante do processo.

III - CONFIRA

Confira todos os itens na presença do entregador, certifique-se de que tudo que consta na nota fiscal esteja realmente sendo entregue.

IV - FALTA OU AVARIA DE MERCADORIA

Em caso de falta de volume ou avaria de mercadoria (molhada, riscada, quebrada, etc.) entrar em contato imediatamente com o vendedor que lhe atende, informando o ocorrido. Realize esse procedimento na frente do entregador designado pela transportadora ou correios.

V - REPOSIÇÃO

Após evidenciado o que está avariado ou faltando na entrega, não é necessário devolver toda a mercadoria, basta seguir alguns procedimentos que garantirão a reposição do equipamento danificado ou faltante, são eles:

  • Relatar no verso do conhecimento CTRC da transportadora ou Correios o estado em que o equipamento chegou, se a caixa estava devidamente embalado com os lacres de segurança KABANASHOP e do Fabricante oficial, o produto danificado e valor.
  • Registrar a data e horário da entrega, bem como o nome do entregador ou motorista e a placa do veículo.
  • Ao fim do relato assine com nome legível e CPF da pessoa que está recebendo o equipamento. Solicite também a assinatura do entregador ou motorista ao fim do relato para evidenciar a ciência dos fatos narrados.
  • Tirar cópia frente e verso do CTRC e a guarde junto com a nota fiscal, este documento será útil para a continuidade do processo de reposição.
  • Para agilizar o processo, envie a cópia desses documentos com a ressalva registrada para o e-mail <contato@kabanashop.com.br>

VI - LIBERAR A TRANSPORTADORA

Somente liberar a transportadora ou entregador designado após a total conferência dos itens e o preenchimento do conhecimento com as observações no verso (em caso de extravio ou falta de mercadoria) e assinatura na frente com nome legível, data e hora de entrega.

VII - INDISPENSÁVEL

É indispensável o cumprimento deste processo no recebimento das mercadorias, pois após o OK do recebimento, não aceitaremos reclamações por falta, avaria ou extravio de mercadoria.

Se o produto apresentar alguma divergência do produto realmente adquirido, recuse a entrega e entre em contato imediatamente com o nosso SAC, através do email <contato@kabanashop.com.br> ou pelo telefone (61) 4141 9301 | 4141 9302.

5 – DA GARANTIA, TROCAS, CANCELAMENTO OU DESISTÊNCIA DE COMPRA

5.1  Informações gerais

Nosso compromisso é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site. Visando o fomento de uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Garantia, Troca e Devolução. Os detalhes que seguem foram sintetizados de forma rápida e objetiva com base no Código de Defesa do Consumidor para que você possa realizar a devolução ou acionar a garantia do produto sem qualquer incômodo adicional.

Antes, para evitar qualquer problema com a sua compra, fique atento:

  • Com a descrição e especificações técnicas do produto. Certifique-se de atende a totalidade de sua demanda.
  • Com a voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);
  • Com a cor do produto (alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa. Certifique-se de informar a cor desejada);
  • Com as dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado).

Para o seu conforto e segurança, lembramos que TODOS os produtos comerciados por nossa empresa possuem Garantia do Fabricante ou Importador Oficial; os prazos de garantia podem variar de 3 a 36 meses em caso de defeitos de fabricação e tem validade em toda a rede de assistência nacional disponibilizada pelo Fabricante ou Importador oficial.

Lembramos ainda que, conforme Art 18. Do Código de Defesa do Consumir, nossa empresa responde solidariamente com a Garantia dos Produtos comercializados no prazo de 30 dias. Isso significa que devemos orientar e prestar todas as informações necessárias para que nossos clientes tenham acesso à garantia nas condições informadas pelos Fabricantes e Importadores Oficiais. Teremos o prazer em auxiliá-lo nesses casos, no entanto, lembramos que não somos responsáveis pelo concerto ou avaliação técnica do produto. Ou seja, todo produto que apresentar defeito de fabricação dentro do Prazo de Garantia deverá, necessariamente, ser encaminhado para a assistência técnica oficial informada pelo Fabricante ou Importadores Oficiais. Não se esqueça de reunir toda a documentação como cópia da nota fiscal de compra e certificado de garantia, bem como os assessórios originais. O cliente é responsável pelo transporte do produto até o ponto de assistência técnica designada, bem como de qualquer outro custo advindo desse processo, exceto nos casos descritos neste documento.

Nossa empresa será responsável pela troca do produto ou reembolso financeiro nos seguintes casos:

a) Produto entregue com defeito ou avaria externa do produto;

b) Produto entregue em desconformidade do solicitado ou contratado;

c) Apresentar defeito de fabricação no prazo de 7 (sete) dias após a compra; nesse caso não é necessário encaminhar à assistência técnica autorizada. Procederemos com a substituição imediata do produto por outro nas mesmas condições contratada sem custos adicionais. Basta entrar em contato IMEDIATAMENTE com nossa equipe de pós-vendas pelo telefone (61) 4141 9301 | 4141 9302 ou email pelo email <contato@kabanashop.com.br>.

5.2  Das condições gerais para acionar a Garantia

5.2.1  Condições e prazos de garantia dos Fabricantes e Importadores Oficiais

Os produtos comercializados em nossa loja virtual KABANASHOP.COM.BR possuem prazos e condições de garantia que variam de fabricante para fabricante, portanto as condições de garantia expostas nos manuais, embalagens e termos de garantia do produto constituem a primeira fonte de normas a serem seguidas e deverão ser respeitadas.

5.2.2  Condições gerais de exclusão de garantia

Os produtos terão suas garantias invalidadas automaticamente nos casos de:

a) Queima por descarga elétrica, variação de tensão, ou agente externo ao produto;

b) Má utilização do produto;

c) Má conservação do produto;

d) Negligência em sua utilização;

e) Dano ou defeito causado por ato do cliente ou hipóteses correlatas.

f) Choque ou queda provocados após o recebimento do produto.

5.3  Das trocas de produtos

5.3.1  Troca por Defeito Funcional - Garantia

Se o produto adquirido apresentar defeito funcional, dentro do prazo de garantia ou surgir dúvidas a respeito de seu funcionamento ou funções, o cliente deverá entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente do fabricante ou importador oficial (caso desconheça os telefones ou apresente dificuldade em contatá-lo, entre em contado com nosso departamento pós-vendas pelo email <contato@kabanashop.com.br> que teremos o prazer em auxiliá-lo) e após orientação encaminhar o produto para rede de assistência técnica autorizada do mesmo.

Se o defeito funcional do detectado dentro do prazo de 7 dias após a compra, não é necessário encaminhar à assistência técnica autorizada. Nossa empresa procederá com a substituição imediata do produto por outro nas mesmas condições contratada sem custos adicionais. Basta entrar em contato IMEDIATAMENTE com nossa equipe de pós-vendas pelo telefone (61) 4141 9301 | 4141 9302 ou email pelo email <contato@kabanashop.com.br> e seguir as orientações.

5.4  Do Cancelamento de Compra e Desistência de Compra

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realiza compras online tem o prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do dia do recebimento do produto, para registrar o cancelamento da compra.

Se por algum motivo houve insatisfação com o produto recebido, mesmo entregue em perfeitas condições, a solicitação de cancelamento da compra deverá se feita imediatamente pelo telefone (61) 4141 9301 | 4141 9302 ou email <contato@kabanashop.com.br>

Para que este procedimento seja feito, é necessário estar de acordo com as seguintes regras:

I  Devolução da mercadoria:

  • Nossa equipe deverá ser obrigatoriamente comunicada da intenção de cancelamento antes do início do processo de devolução do produto no prazo de 7 dias após a confirmação da compra, conforme legislação vigente. Não recebemos mercadorias ou pedidos que não tenham sido devidamente protocolados por nossa equipe.
  • A devolução do produto deve ser feita de acordo com as orientações dadas por nossa equipe através do email <contato@kabanashop.com.br>.
  • O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de Nota Fiscal, todos os acessórios e manual, quando houver.
  • O produto não poderá apresentar qualquer indício de uso, violação na embalagem (quando cabível) ou do lacre (quando houver);
  • O envio do produto deverá ser feito para o endereço que consta na Nota Fiscal de compra. Os custos e canais de envio serão de inteira responsabilidade do cliente. Caso nossos clientes queiram desfrutar dos benefícios (como valor de frete diferenciado) que nossa empresa possui com parceiros logísticos para o envio do produto, esse intento deverá ser comunicado à nossa equipe e deverá ter o valor pago antecipadamente.

IMPORTANTE: Caso algum item acima não for cumprido, o produto será novamente encaminhado para o cliente.

II  Restituição de valores:

A restituição de valores se dará da seguinte maneira:

  • Para compras efetuadas com Cartão de Crédito: o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes;
  • Para pagamentos efetuados com Boleto Bancário: o crédito será efetuado em conta corrente fornecida pelo cliente em até 15 dias corridos;
  • Não haverá restituição do valor do frete quando esse foi pago pelo cliente.

IMPORTANTE: a restituição dos valores será feita somente após a chegada do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição e análise de suas condições.

Em quais outras situações posso cancelar a compra do produto?                          

O cancelamento de compras de produtos é obrigatório, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, nas seguintes situações:

  • Art. 18 - Quando for constatado, no prazo de garantia, que o produto adquirido apresentou vício (defeito) e após 30 dias o fornecedor não conseguiu saná-lo (...); § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço.         
  • Art. 19 - Quando a quantidade for diferente daquela especificada em sua embalagem;
  • Art. 35 - Quando não houver o cumprimento à oferta (por exemplo, o não cumprimento do prazo de entrega);

Nesses casos, como devo proceder?

  • Não excite em entrar em contato IMEDIATAMENTE com nosso departamento de pós-vendas para informar o ocorrido e para ser orientado quanto aos procedimentos a serem tomados.
  • Se nossa empresa ou parceiros logísticos não conseguirem realizar a entrega no prazo e condições acordados, você poderá recusar o recebimento do produto. No entanto, devido aos transtornos e custos que esse fato pode gerar, sugerimos que entre em contato com nossa equipe de vendas para uma negociação amigável e satisfatória entre as partes.
  • Nos casos em que o defeito ou avaria for constado no ato da entrega ou quando o volume de caixas for diferente do informado na nota fiscal, recuse o recebimento junto ao transportador e entre em contato IMEDIATAMENTE com nossa equipe. Temos um ótimo relacionamento com nossos parceiros logísticos, asseguramos que nos esforçaremos para que o problema seja resolvido o mais rápido possível. 

IMPORTANTE: Havendo indícios de mau uso do produto, a solicitação de devolução não será aceita. Neste caso, o produto recolhido por nossos entregadores será devolvido no endereço de entrega, sem a devida restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.


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